ver com o que está sendo julgado. É um absurdo vossa excelência vir aqui fazer um comício cheio de ofensas, grosserias. Vossa excelência não consegue articular um argumento, fica procurando, já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim. A vida para vossa excelência é ofender as pessoas, não tem nenhuma ideia, nenhuma, nenhuma, só ofende as pessoas.
Luiz Fux
Também votou a favor do aborto de anencéfalos. Em entrevistas, já disse considerar o assunto do Legislativo, mas pondera que é uma “questão de saúde pública e não de direito penal”.
Alexandre de Moraes
Em entrevistas, já defendeu o aborto em caso de estupro, o que já é permitido, mas evitou falar sobre o tema quando foi sabatinado no Senado, em fevereiro de 2017. Na ocasião, o ministro pediu desculpas por não falar sobre a questão e argumentou que havia ações sobre o tema no Supremo, como a que permitiria a prática em casos de microcefalia.
Dias Toffoli
Como advogado-geral da União, deu parecer favorável ao aborto de fetos anencéfalos. Antes do cargo no STF, se declarou favorável à descriminalização do aborto até três meses.
Cármen Lúcia
A ministra votou a favor do aborto de fetos anencéfalos em 2012 e da pesquisa com células-tronco de embriões quatro anos antes. Nas duas ações, porém, a magistrada deixou claro que a questão do aborto não estava sendo avaliada. Em 2018, ela afirmou esperar “tolerância quanto à compreensão diferente dos temas” ao abrir audiência que tratou sobre a descriminalização da interrupção da gravidez até a 12ª semana de gestação.
Kassio Nunes Marques
O ministro se posiciona contra a descriminalização do aborto. Quando foi sabatinado no Senado, em 2020, Marques citou um salmo e afirmou ser “defensor do direito à vida” ao ser questionado sobre sua posição em relação a direitos reprodutivos.
André Mendonça
Durante a discussão de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que debatia o direito de mulheres infectadas pelo vírus zika interromperem a gravidez, Mendonça, então advogado-geral da União, afirmou que a medida era inconstitucional e afrontava o direito à vida:
— Lamentável. Um retrocesso para a sociedade. O pedido se trata do estabelecimento e da constitucionalização de uma segregação das espécies, que foi presente no regime nazista.
Cristiano Zanin
Durante sabatina no Senado, em 2023, Zanin reiterou compromisso contrário à legalização do aborto. Zanin defendeu a continuidade do que já é previsto em lei e fez discurso pró-vida:
— O direito à vida está previsto no antigo 5º da Constituição, é uma garantia fundamental. Nesta perspectiva, temos que enaltecer o direito à vida. As hipóteses de interrupção (do aborto) estão previstos no Código Federal.
Flávio Dino
Em 2022, pouco antes do período eleitoral, Dino afirmou ser “filosoficamente” contra o aborto e defendeu que a legislação atual não seja alterada.
— Eu sou filosoficamente, doutrinariamente, contra o aborto, e acho que a Legislação brasileira não deve ser mexida nesse aspecto — afirmou, em entrevista ao jornal Valor Econômico em abril de 2022.
Durante sabatina no Senado, o ministro disse que o direito ao aborto deve ser debatido pelo Congresso Nacional e não por meio de uma decisão judicial.
— Em relação ao tema do aborto, a minha posição é pública, bastante antiga, reiterada em sucessivas entrevistas. Eu, assim como Norberto Bobbio, tenho uma posição jurídica no sentido de que o sistema legal pode ser debatido no Congresso Nacional. Eu não imagino realmente que é o caso de uma decisão judicial sobre, e sim de um debate no Parlamento — frisou.
Fonte: O Globo