O Baraúnas até chegou a divulgar uma nota oficial sobre a aceitação do STJD do pedido de efeito suspensivo que recomendava à FNF a não homologação do título de campeão estadual 2024 do América, mas o Tribunal explicou que houve um equívoco no protocolo, gerando duplicidade nos processos e assim resolveu desconsiderar a decisão favorável ao time mossoroense.

O STJD enviou um comunicado à Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) pedindo para desconsiderar a Decisão proferida que havia validado o efeito suspensivo favorável ao Baraúnas.

Desta forma, a FNF poderá homologar o título do América de campeão estadual de 2024 e segue mantida punição com perda de pontos dada ao Baraúnas por escalar um jogador irregularmente.