Rodrigo Cunha retirou o dispositivo sobre taxação de importações até US$ 50 do projeto de lei do Mover, que seria votado ontem (4) pelos senadores.
Sem respaldo do governo na decisão de retirar o dispositivo sobre taxação de importações até US$ 50 do projeto de lei (PL) que cria o Programa de Mobilidade Verde (Mover), o relator do texto, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou à CNN que não foi feito nenhum acordo entre Senado e Planalto para manter projeto que foi aprovado na Câmara dos Deputados.
“Foi feito um acordo entre a Câmara e o governo e isso está se tornando, inclusive, uma constante”, disse Cunha nesta quarta-feira (5) em entrevista ao Live CNN, que vai ao ar de segunda a sexta entre 9h e 12h.
“E temos que lembrar que existe um outro Poder, que inclusive é uma Casa revisora, que é o Senado Federal. Então o Senado Federal não fez parte de qualquer tipo de acordo com a Câmara e o governo sobre esse assunto”, acrescentou
O senador defendeu ainda que a discussão sobre a taxação das “blusinhas” não deve ser feita junto com o debate do projeti de lei do Mover — que trata de incentivos à indústria automotiva.
“A surpresa foi ter inserido através de uma artimanha legislativa, conhecida como ‘jabuti’, um corpo estranho que foi exatamente a ‘taxa das blusinhas’, uma discussão extremamente sem nexo nenhum com o tema que nós estamos falando aqui. Então a surpresa que se deu foi na Câmara, não é no Senado”, afirmou.
Segundo o relator, a decisão de retirar o trecho do seu parecer envolveu reuniões com ministros e senadores e não foi tomada “fechado dentro de um gabinete”.
“Eu visitei vários ministros, tenho aqui a nota técnica do MDIC [Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços], sugerindo 11 alterações, supressões ou modificações. Todas foram acolhidas. Tenho sugestões do Ministério de Minas e Energia, uma retirando 11 artigos, outra sugerindo outro. Todos foram atendidos. Ou seja, é a possibilidade de mexer”, disse.
Sobre as conversas que teve com senadores, o parlamentar relatou insatisfação dos colegas em aprovar o PL do Mover que incluísse a taxação dos importados.
“Há mais de um ano e meio eu venho trabalhando nesse programa Mover no Brasil inteiro e eu passei para eles essa informação de que vamos aprovar o Mover, mas esse outro projeto não diz respeito ao tema. Esse outro projeto traz uma insegurança jurídica, para o Brasil, gigante, que é isso que afasta os investidores”, afirmou.
A votação do projeto de lei, prevista para ontem (4), foi adiada pelo plenário do Senado para esta quarta-feira (5).
Ainda na terça-feira, líderes partidários participaram de uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o assunto. Após o encontro, o senador Jaques Wagner, que é líder do governo no Senado, afirmou que o governo não concorda com a retirada do trecho do PL.
“Não houve nenhum acordo com o governo para tirar a taxação que foi aprovada na Câmara. Houve conversa com o relator, mas a decisão de retirar a taxação dos importados foi uma decisão do relator”, disse Jaques.
Fonte CNN