O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes disse “não ter ouvido” as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a atuação da Corte. Depois de, na terça-feira (25), o Supremo ter liberado o porte de maconha, Lula vem fazendo diversas críticas a atuação da Corte. Disse, por exemplo, que o STF não devia “se meter em tudo” e que a discussão deveria ter ficado no Congresso.
“Eu não ouvi as declarações do presidente”, disse a jornalistas no 3º dia do 12º Fórum de Lisboa. “Eu não posso comentar o que eu não ouvi”, completou.
Na quinta-feira (27), Lula falou sobre uma possível anistia para os acusados do 8 de Janeiro. “Eu sou favorável a ter anistia. Eu briguei muito tempo para ter anistia no Brasil. Mas, neste caso, a gente nem puniu todo mundo. A gente nem descobriu todo mundo. Nós estamos procurando gente ainda, financiador”, declarou o presidente à Rádio Itatiaia.
Moraes disse também não ter ouvido essas declarações. Mas afirmou ser preciso “aguardar” para determinar se haverá a anistia. “Quem admite ou não a anistia é a Constituição Federal. E quem interpreta Constituição Federal é o Supremo Tribunal Federal”, afirmou o magistrado.
Moraes falou do papel do STF no processo eleitoral. Ele disse que “quando a democracia é mais atacada e a Constituição é mais desrespeitada, o Supremo Tribunal Federal tem a missão constitucional é de defendê-la”. Segundo o magistrado, essa defesa foi feita.
“O Supremo Tribunal Federal se utilizou de todos os instrumentos constitucionais existentes numa democracia –ações diretas, habeas corpus, mandados de segurança, investigações– para garantir que as eleições fossem realizadas, para garantir é que a desinformação, as notícias fraudulentas, o novo populismo extremista digital não capturasse a vontade do eleitorado”, afirmou Moraes.
“As eleições já foram houve. Houve a posse. A democracia brasileira continua forte e a estabilidade democrática continua sendo a missão do Supremo Tribunal Federal”, completou.
Poder 360