Depois de idas e vindas, o Senado aprovou um projeto de renegociação da dívida de todos os estados com a União — o Estado brasileiro em si.
Por que isso importa? Atualmente, todos os 26 estados + o Distrito Federal têm dívidas em diferentes níveis, totalizando um recorde de mais de R$ 765 bilhões.
Cerca de 90% desse valor vem de 4 estados: SP, RJ, RS e MG. Desde os anos 1990 essas pendências se acumulam, formando uma bola de neve.
O que vai mudar? Por enquanto, ainda nada. Mas, se o projeto também for aprovado na Câmara, os juros cobrados pela inflação + 4% do total da dívida podem ser zerados caso os estados cumpram algumas condições.
Na prática, os governos dos estados poderiam deixar de ser donos de algumas empresas e passar o comando para o governo federal — que ganha as ações e também arca com as dívidas.
No fim do dia, isso pode complicar ainda mais as contas e o cenário fiscal do governo federal.
👀 A turma do pão de queijo tá de olho: Se a lei não for aprovada, MG pode ter as contas bloqueadas caso não pague suas dívidas até dezembro — o projeto é do mineiro Rodrigo Pacheco.
Enquanto isso, governadores do Norte e Nordeste — que devem menos — não gostaram de ter as mesmas condições que as dos estados que devem os maiores valores.