A volta das que não foram. Depois de se casar com direito a desfile com a camisa do Botafogo, Flávio Dino voltou para a sua mesa no STF e deu o OK para as emendas parlamentares voltarem aos cofres do Congresso.
🥃 Antes, uma dose de contexto: As emendas são verbas que os deputados e senadores escolhem o destino. É comum que eles usem o dinheiro para projetos nos seus redutos eleitorais — de olho nos votos.
Desde agosto, essas verbas — incluindo restos a pagar de 2020 — estavam bloqueadas por motivos de falta de transparência sobre quem tinha acesso ao dinheiro e para onde ele ia.
Com algumas condições… Dino assinou a autorização — depois confirmada pelos outros ministros — deixando claro que essas emendas vão precisar seguir um limite de gastos com base nas regras do orçamento federal.
Ou seja, o valor que o Congresso pode destinar a essas emendas não pode crescer mais que o limite das despesas do governo — que, no ano que vem, vai ser de no máximo 2,5% a mais do que for arrecadado com impostos.
Digno de novela mexicana: Depois de muita discussão entre os Três Poderes, uma lei entrou em vigor obrigando que as emendas devem ir, com prioridade, para o custeio de políticas públicas e com maior transparência.
Agora, a expectativa é que os deputados e senadores gastem os mais de R$ 50 bilhões em emendas do ano que vem deixando claro o destino e quem está pedindo o dinheiro. Cenas para os próximos capítulos…