O vereador Eurico apresentou um projeto de lei que tem como objetivo marcar um novo capítulo na inclusão social em Parnamirim.
A proposta cria um Programa Municipal de Estágio de Aprendizagem voltado para jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com foco na qualificação profissional e na autonomia desse público historicamente excluído do mercado de trabalho.
Voltado para estudantes a partir de 16 anos, matriculados em instituições públicas ou privadas, o programa prevê condições adaptadas às necessidades específicas dos participantes, como jornada reduzida de até 4 horas diárias, duração máxima de dois anos e bolsa-auxílio equivalente a 1/3 do salário mínimo — sem comprometer benefícios sociais já recebidos pelas famílias.
O projeto também determina que os estagiários tenham acompanhamento de uma equipe multidisciplinar, incluindo profissionais da educação, saúde e assistência social. Além disso, as empresas e instituições parceiras deverão garantir adaptações razoáveis no ambiente de trabalho, promovendo inclusão de verdade, sem barreiras.
Para o vereador Eurico da Japão, o projeto é mais que uma política pública: é um instrumento de justiça social. “Queremos garantir que pessoas com TEA, independentemente do nível de suporte, tenham oportunidades reais de inserção profissional, com respeito, dignidade e autonomia”, afirmou o parlamentar.
A proposta segue agora para votação na Câmara Municipal e, se aprovada, dependerá da sanção do Executivo para entrar em vigor.
A iniciativa já conta com o apoio de entidades ligadas à causa do autismo, que veem no projeto um importante avanço para a construção de uma cidade mais inclusiva.
Se implementado, o programa poderá se tornar referência para outros municípios do Rio Grande do Norte, fortalecendo a rede de proteção e os direitos das pessoas com deficiência em todo o estado.
Fonte: PoliticandoParnamirim