O Plano Diretor, em vigor há pouco mais de dois anos, e o potencial turístico devem impulsionar as Parcerias Público-Privadas (PPP) em Natal. A análise é da secretária executiva de PPPs da capital, Danielle Mafra, ao participar de mesa redonda na 42ª edição do Motores do Desenvolvimento. O evento foi realizado pelo Sistema Tribuna, no auditório da Federação das Indústrias do RN (FIERN), na manhã desta quarta-feira (12). A gestora destacou que Natal tem forte potencial para adesão a PPPs e concessões.
“A gente vive um momento muito fértil. Além de uma posição estratégica de forma global, tivemos a revisão do Plano Diretor e possuímos um turismo muito forte. Esses três fatores potencializam a cidade para parcerias e a gente tem certeza de que isso [o potencial] vai se concretizar”, discorre a secretária.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, frisou a importância de discutir o tema no evento diante das perspectivas de novos investimentos para a cidade. “PPPs e concessões são uma somatória de recursos e de esforços da iniciativa privada com o poder público para encontrar os melhores caminhos a fim de fazer as cidades avançarem em direção ao progresso. Elas representam desenvolvimento e avanço”, disse ele.
No painel principal sobre ‘A importância do modelo financeiro nas concessões e PPPs’, Renato Sucupira, presidente da BF Capital e responsável pela modelagem financeira da Arena das Dunas, afirmou que as áreas de saúde, educação e saneamento são as mais importantes para a realização de concessões e Parcerias Público Privadas. Ele ressaltou a importância de discutir o tema para demonstrar os benefícios das concessões.
“As áreas de saúde e educação, que integram o setor infrassocial, são as mais importantes, juntamente com saneamento, para as concessões e PPPs. E eventos como o Motores são sempre uma ótima oportunidade de falar sobre essa viabilidade para mostrar quais são os benefícios”, afirma Sucupira, que é engenheiro civil e MBA em finanças corporativas.
Sucupira citou cases de PPPs e concessões, na área de saneamento em outros estados, como a acertada no Rio de Janeiro, que contribuiu para a limpeza da Lagoa Rodrigo de Freitas, Baía de Guanabara e a Praia do Flamengo. “Na Lagoa Rodrigo de Freitas, havia uma grande mortandade de peixes antes. Agora, a água está sendo tratada e a população mais carente está sendo beneficiada”, disse ele.
Outra necessidade indicada pelo palestrante no RN, as PPPs no setor da saúde despontam como as principais no Brasil. Com relação as parcerias realizadas por instituições hospitalares, ele descreveu o processo, com a distribuição das atribuições que cabem a cada parte. “Nas PPPs de saúde, você tem uma divisão entre uma bata branca, que lidam diretamente com paciente, e uma bata cinza, que são todos os outros processos que envolvem o funcionamento de um hospital”, exemplificou.
No Painel 3, o prefeito Eraldo Paiva, de São Gonçalo do Amarante, falou sobre ‘Oportunidades de parcerias com o município de São Gonçalo do Amarante’. “O RN ainda é muito carente de parcerias e nós precisamos intensificar o debate para apresentar à sociedade os frutos positivos desse tipo de empreendimento”, afirmou Paiva.
Eraldo Paiva enfatizou a importância da concessão do Aeroporto Internacional como um dos principais marcos logísticos da região. “Com a área de expansão e a rodovia, estamos posicionando São Gonçalo do Amarante como a capital logística do Rio Grande do Norte. As PPPs são essenciais para alcançarmos esse desenvolvimento”, afirmou o prefeito.
Debatedores destacam eficiência das parcerias
Durante a mesa redonda, o mediador Ítalo Mitre mencionou a Arena das Dunas, PPP que já gerou R$ 1,4 bilhões em riqueza e renda para Natal em uma década. A agilidade do modelo foi destacada por ele, que é atual diretor jurídico da Arena. A mesa teve como convidados a secretária executiva de PPPs da Prefeitura do Natal, Danielle Mafra e de Carlos Henrique Dantas, membro do Conselho Gestor de PPPs do Governo do Estado e representante do Sinduscon-RN.
“A Arena esteve disponível em 30 meses, graças à PPP”, disse, para mencionar eficácia da modalidade. “Sou entusiasta dos dois modelos para enfrentar os desafios da gestão pública. Por isso, considero importantíssimo que esse debate seja promovido pelo Motores do Desenvolvimento, uma vez que esse tipo de arranjo contratual é indispensável para os entes enfrentem os problemas sobre os quais a gente tanto ouve falar”, destaca Ítalo Mitre.
Carlos Henrique Dantas, do Sinduscon, chamou a atenção para a importância do debate sobre o tema junto à sociedade. “Quero parabenizar o sistema Tribuna pelo Motores do Desenvolvimento, porque a PPP une público e privado, assim como o evento faz – junta os dois para trazer oportunidade para o privado e mostrar ao público a eficiência desses instrumentos”, comentou o dirigente do Sinduscon.
Heyder Dantas, diretor primeiro secretário da FIERN, também celebrou a escolha do tema e as discussões levadas ao evento. “Com o poder de investimento do setor público estagnado, as PPPs vêm contribuir no sentido de melhorar a infraestrutura das cidades. Por essa importância, a iniciativa do Sistema Tribuna em discutir o assunto é muito oportuna, já que contribui para o desenvolvimento do nosso Estado”, afirmou. O Motores foi destaque, inclusive, na Assembleia Legislativa, durante pronunciamento do presidente da Casa, o deputado Hermano Morais (PV), que esteve minutos antes no evento.
“Nesta edição, o evento aponta caminhos para o crescimento do RN por meio de palestras e reportagens publicadas em todos os veículos e canais de comunicação do Sistema Tribuna”, ressaltou Morais. Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio-RN, também celebrou a realização de mais uma edição do Motores. “A Federação esteve junto com o Sistema Tribuna desde as demais edições e o destaque é que sempre há discussões com temas relevantes”, pontuou.
BNB deve estruturar área voltada às PPPs
Atual diretor de Planejamento do Banco do Nordeste (BNB), Aldemir Freire, revelou, durante o Motores do Desenvolvimento, que a instituição financeira está se organizando para estruturar uma área voltada às Parcerias Público-Privadas (PPPs). “Próximo ano, a ideia é ter recursos do FNE [Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste] voltados exclusivamente para financiamentos de concessões e PPPs, afirmou. Freire foi um dos palestrantes do Motores e ressaltou que “essa área [PPP e concessões] promete muitos investimentos no Nordeste nos próximos anos”.
Aldemir Freire falou sobre “Financiamento e estruturação de projetos e PPPs e concessões”, no Painel 2. “Parte significativa dos investimentos que vai alavancar o crescimento brasileiro estará no Nordeste. Neste sentido, é fundamental a ampliação da participação do capital privado nesses investimentos. Por isso, discutir PPPs e concessões é tão importante”, disse ele.
Na visão do diretor do BNB, saneamento básico e logística são áreas que vão se destacar nos próximos anos com o crescimento da temática de PPP e concessões. “Há também no setor da saúde e equipamentos turísticos”, completou. Ele cita o setor de saneamento básico tanto no esgotamento, quanto nos resíduos sólidos. “O poder público não tem condições de fazer os investimentos necessários para universalização desses serviços nos próximos 10 anos como prevê a legislação”, informou.
De acordo com ele, o principal fator que as PPPs vão permitir é “ampliar o volume de investimentos que o setor público não tem condições de bancar sozinho”. Com a nova legislação de PPP do RN, Aldemir vê uma boa perspectiva. “O saneamento pode alavancar maior número de investimentos. E a iluminação publica e equipamentos como centro de convenções também”, comentou. Ex-secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire lembrou que o Estado aprovou recentemente a Lei de concessões e PPP. “Esse é um bom momento para se discutir isso”, disse.