O prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a rede social X responder à intimação sobre o seu representante no Brasil terminou às 20h07 desta quinta-feira – e a rede social pode ser bloqueada no país. O ministro havia dado 24 horas para que a plataforma indicasse um representante legal no país.
O setor técnico do STF informará se houve ou não resposta à intimação. A partir daí, o ministro tomará sua decisão.
No mandado de intimação, Moraes afirmou que pode ocorrer a “imediata suspensão das atividades da rede social”, que valeria “até que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas e as multas diárias quitadas”.
Em 18 de agosto, a rede social anunciou que encerraria as operações no Brasil. Segundo o comunicado, a posição foi tomada depois de uma decisão de Moraes, com quem Musk vem travando uma série de embates.
No início do mês, o X já havia divulgado um ofício, enviado por Moraes, que determinava o bloqueio de perfis investigados por suposta disseminação de conteúdo antidemocrático. Entre os alvos da decisão estavam o senador Marcos do Val (PL-ES) e a esposa do ex-deputado Daniel Silveira (PL-RJ), Paola Daniel. No comunicado em questão, a empresa classificou as decisões como “censura”.
Em novo despacho, Moraes informou que a empresa “deixou de atender a determinação judicial” de bloqueio dos perfis, e apontou indícios de que a representante do X, “agindo de má-fé, está tentando evitar a regular intimação” por oficial de justiça para o cumprimento da decisão.
Ao anunciar o encerramento de suas operações no Brasil, o X citou esta nova decisão de Moraes e alegou que a “equipe brasileira” da plataforma não teria “responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo”.
No comunicado, a empresa informou que “para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato”, e alegou que as decisões do ministro seriam “incompatíveis com um governo democrático”.
O Globo