O Senado acumula 99 pedidos de impeachment contra ministros do STF desde 2020, período marcado por tensões entre Congresso e Judiciário, especialmente após decisões sobre a pandemia e o inquérito das fake news.
O principal alvo é Alexandre de Moraes, com mais da metade das solicitações. Gilmar Mendes, protagonista da crise mais recente com o Legislativo ao suspender trechos da Lei do Impeachment, é o segundo mais citado.
Pedidos de impeachment por ministro (atuais)
- Alexandre de Moraes – 56 pedidos
- Gilmar Mendes – 12 pedidos
- Flávio Dino – 8 pedidos
- Kassio Nunes Marques – 2 pedidos
- André Mendonça – 1 pedido
Ex-ministros também alvo de pedidos
- Luís Roberto Barroso – 22 pedidos
- Ricardo Lewandowski – número não especificado
- Rosa Weber – número não especificado
- Marco Aurélio Mello – número não especificado
- Celso de Mello – número não especificado
A liminar de Gilmar Mendes, que suspendeu regras sobre afastamento de ministros, provocou forte reação no Congresso. Davi Alcolumbre, presidente do Senado, chegou a falar em mudança constitucional.
Pelas normas atuais, qualquer cidadão pode protocolar um pedido de impeachment, mas cabe ao presidente do Senado decidir se ele avança. A oposição bolsonarista tem usado o mecanismo para contestar decisões do STF, especialmente as de Moraes na investigação da tentativa de golpe, que levou à condenação de Jair Bolsonaro.
Folha de S. Paulo