Conheça a nova Carteira de Identidade Nacional, substituta do RG.
Desde janeiro de 2024, os Estados brasileiros passaram a emitir a CIN (Carteira de Identidade Nacional) para substituir o RG (Registro Geral). Com o novo documento, o RG deixa de…
Erika Hilton aciona MPF contra Nikolas e pede indenização de R$ 5 milhões em acusação de transfobia.
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) contra o também deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por uma fala ocorrida durante sessão da Comissão de Defesa dos…
STF forma maioria para queixa-crime contra Janones por xingar Bolsonaro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aceitar a abertura de queixa-cr1me e instaurar processo penal contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelo suposto crime de injúria praticado…
Barroso afirma que Congresso é ‘lugar certo’ para debate sobre aborto: ‘Vou me manifestar se chegar ao STF’.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (14) que o Congresso é o lugar certo para debater grandes temas ao ser questionado sobre o…
Dono de posto que deu origem à Lava Jato quer acesso às mensagens trocadas por procuradores.
O doleiro Carlos Habib Chater, dono do posto de combustíveis que deu origem à Lava Jato, pediu ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para ter acesso às…
Dinheiro ‘esquecido’: PF não sabe o que fazer com fortuna apreendida com aliado de Lira.
A Polícia Federal (PF) está há quase nove meses sem conseguir cumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a devolução de todos os bens apreendidos em uma…
TRF5 manteve à unanimidade anulação de multa milionária do Cade à empresa de extração de sal por suposto cartel.
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), manteve à unanimidade decisão judicial da Justiça Federal em primeira instância que anulou a multa milionária imposta pelo Conselho…
PEC que aumenta número de ministros do STF avança na Câmara.
Apresentada há 11 anos na Câmara, uma PEC que transforma o STF em uma “Corte Constitucional” e aumenta o número de ministros do tribunal avançou nesta semana na Comissão de…
Justiça determina interdição parcial na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou a interdição parcial da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, proibindo o recebimento de novos presos, provisórios ou condenados, no…
Justiça Federal dá 24 horas para governo explicar leilão para compra de arroz.
Ação na Justiça Federal do Rio Grande do Sul foi movida por deputados gaúchos. A Justiça Federal do Rio Grande do Sul deu prazo de 24 horas para União e…