Indulto de Natal de Lula excluirá condenados por crimes contra a democracia.
O indulto de Natal que Lula deve assinar neste ano deverá seguir o mesmo modelo de 2023 e 2024, mantendo fora do perdão todos os condenados por crimes contra o…
Senado acumula 99 pedidos de impeachment contra ministros do STF desde 2020; Moraes é alvo de mais da metade.
O Senado acumula 99 pedidos de impeachment contra ministros do STF desde 2020, período marcado por tensões entre Congresso e Judiciário, especialmente após decisões sobre a pandemia e o inquérito…
Comissão da Câmara dos Deputados aprova pena de até 40 anos para crime de “gerontocídio”.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou a criação do crime de “gerontocídio”, que prevê pena de 20 a 40 anos para homicídios…
Testemunha que cita pagamentos a Lulinha já tem 70 h de depoimento.
Material apreendido pela PF inclui conversas do “Careca do INSS” com Lulinha e viagens para Portugal. O empresário e ex-funcionário do “Careca do INSS”, Edson Claro Medeiros Jr., já soma…
TSE autoriza criação de federação entre Solidariedade e PRD.
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta quinta-feira (4) a criação da federação Renovação Solidária, que unifica o Solidariedade e o Partido Renovação Democrática (PRD). As duas legendas passam a atuar…
Gilmar Mendes nega blindagem a impeachments no STF e diz que “a lei já caducou”.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, negou nesta quinta-feira (4/12) que sua decisão de limitar à PGR o poder de pedir impeachment de ministros da Corte seja uma tentativa de…
Brasil sai do top 10 das maiores economias do mundo após PIB do 3° trimestre.
O Brasil deixou o top 10 das maiores economias do mundo em 2025, segundo a Austin Rating. Com PIB projetado de US$ 2,26 trilhões, o país caiu para a 11ª…
Morre Assusete Magalhães, ministra pioneira do STJ que quebrou barreiras no Judiciário.
A ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Dumont Reis Magalhães morreu nesta segunda-feira (1º), aos 76 anos, em São Paulo, onde estava em tratamento de saúde. Conhecida…
Braga Netto desafia STF e pede absolvição após condenação de 26 anos.
A defesa do general Braga Netto não aceita a condenação e já acionou o plenário do STF. Ele foi sentenciado a 26 anos de prisão na ação penal da trama…
STF conclui julgamento e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação.
Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu aceitar a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e torná-lo réu pelo crime de coação. O…