LIDE: O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira que a infiltração do crime organizado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) não é ficção. O magistrado também defendeu que o STF altere a regra que permite que assembleias estaduais libertem parlamentares presos.
Contexto da declaração
A declaração foi feita durante julgamento no STF sobre prisão de deputados estaduais. Moraes se referiu especificamente ao caso do Rio de Janeiro, onde investigações apontam envolvimento de parlamentares com milícias e facções criminosas. O ministro destacou que há evidências concretas da atuação de organizações criminosas dentro do legislativo fluminense.
Impacto institucional
A afirmação de Moraes reforça denúncias que circulam há anos sobre o controle do crime organizado sobre parte da política carioca. A possível alteração da regra de libertação parlamentar representaria um endurecimento no tratamento de deputados investigados. Atualmente, assembleias estaduais podem revogar prisões de seus membros por decisão majoritária.
Proposta de mudança
Moraes sugeriu que o STF modifique sua própria jurisprudência sobre o tema. A ideia é restringir o poder das casas legislativas de soltar colegas presos, especialmente em casos com fortes indícios de crime organizado. A proposta deve ser discutida nos próximos dias pelos demais ministros da corte.
Reações políticas
Declarações anteriores de autoridades já apontavam para infiltração criminosa na Alerj, mas a confirmação de um ministro do STF dá novo peso às acusações. Líderes partidários no Rio se dividem entre apoiar investigações mais rigorosas e defender a autonomia do legislativo estadual.
O que acontece agora
O STF deve continuar o julgamento sobre prisões parlamentares nas próximas semanas. A proposta de Moraes será votada pelos 11 ministros da corte. Paralelamente, o Ministério Público do Rio mantém investigações sobre supostos vínculos entre deputados e organizações criminosas.