O doleiro Carlos Habib Chater, dono do posto de combustíveis que deu origem à Lava Jato, pediu ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para ter acesso às…
A Polícia Federal (PF) está há quase nove meses sem conseguir cumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a devolução de todos os bens apreendidos em uma…
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), manteve à unanimidade decisão judicial da Justiça Federal em primeira instância que anulou a multa milionária imposta pelo Conselho…
Apresentada há 11 anos na Câmara, uma PEC que transforma o STF em uma “Corte Constitucional” e aumenta o número de ministros do tribunal avançou nesta semana na Comissão de…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou a interdição parcial da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, proibindo o recebimento de novos presos, provisórios ou condenados, no…
Ação na Justiça Federal do Rio Grande do Sul foi movida por deputados gaúchos. A Justiça Federal do Rio Grande do Sul deu prazo de 24 horas para União e…
Em protesto contra a regulamentação do uso de câmeras corporais por policiais, o deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG) apresentou um projeto de lei para “expandir” o uso da ferramenta de…
A cerimônia de posse da ministra Cármen Lúcia como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acontece nesta segunda-feira (3). A solenidade está marcada para começar às 19h e terá transmissão…
Nessa pré-campanha no Rio Grande do Norte um fato tem chamado a atenção: a tentativa por parte dos representantes de pré-candidatos e partidos de impedir a publicação de pesquisas de…
A Polícia Federal corre contra o tempo para concluir os inquéritos que investigam supostos crimes praticados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com o fim das diligências, a intenção dos investigadores…
